Durante entrevista ao programa Boa Conversa – Edição Aleac, nesta terça-feira, 26, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) relatou duas situações que classificou como graves: as condições precárias de uma escola no município de Jordão e os conflitos fundiários em seringais do Acre relacionados a projetos de crédito de carbono.
Sobre a escola de Jordão, Magalhães disse ter passado três dias no município e constatado um cenário que chamou de “escandaloso”. “Essa situação da escola de Jordão é algo que a comunidade escolar me procurou. Estive presencialmente durante três dias no município de Jordão e demonstrou algo que é simplesmente escandaloso. Ao invés de se fazer uma reforma da própria estrutura da escola, se faz uma pintura. E você pinta madeiras que estão deterioradas, portanto, para cair. E você deixa de recuperar, inclusive, os espaços que são fundamentais para o funcionamento da escola. Os banheiros, por exemplo. Não existe água para as pessoas darem uma descarga, porque a descarga simplesmente não existe também. E depois que alguém faz alguma necessidade no vaso, tem que fazer a utilização de um balde. E para lavar as mãos também você não tem a condição de funcionamento das pias. Então, é algo degradante e a escola está funcionando”, relatou.
Segundo o parlamentar, após a denúncia, a Secretaria de Educação enviou representantes ao local e prometeu uma reforma emergencial. “Agora você imagina, o ano letivo já está no segundo semestre e agora você tem que fazer uma reforma com o funcionamento do ano letivo, porque não se tomou essa providência há tempo. Que se faça e que se faça logo. Mas, para se ter uma ideia, se não fosse esse debate, as coisas estariam, digamos, tranquilas, sem nenhum tipo de atitude”, criticou.
Outro ponto abordado pelo deputado foi a reunião realizada na segunda-feira, 25, com representantes de seringais e moradores da região de Tarauacá, onde vêm ocorrendo conflitos fundiários. Magalhães explicou que os problemas envolvem empresas que compraram áreas tradicionais e passaram a impor restrições a famílias que vivem nos locais há décadas.
“Esse é um tema que eu tenho abordado desde o ano passado, aliás, há três anos atrás, que são os conflitos fundiários, os conflitos agrários provocados pelos novos donos dos antigos seringais com os chamados projetos de crédito de carbono. Então, você tem um seringal que foi abandonado, nesse caso, no Rio Tarauacá, é o seringal Santa Cecília e o Tamandaré, uma empresa chamada Verde Brasil, cujos proprietários são daquela região de Goiás, daquela região central do Brasil, e eles adquirem a terra com o povo dentro. Eles chegam dizendo: ‘olha, nós somos os novos donos, agora aqui isso aqui não pode, isso aqui não pode’. Gera uma inquietação e um conflito fundiário. São mais de 70 famílias, todos os originários que moram ali desde a época da borracha. É claro que outros, mais recentemente, quando eu falo de 5, 10 anos, todos têm direito ao usocapião”, disse.
O parlamentar destacou que a Defensoria Pública e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarauacá estão atuando para mediar a situação. “Nesse sentido, nós acionamos, via o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarauacá, a nossa Defensoria Pública, que está fazendo um extraordinário trabalho de mediação, de busca de entendimento e, quando não há entendimento, implementa e entra com a ação de usucapião, defendendo, inclusive, a parte desprotegida, que são esses moradores que não têm, digamos, defesa. A defensoria está assumindo a defesa deles”, explicou.
Sobre os desdobramentos da reunião, Magalhães afirmou que houve avanços com um primeiro passo. “Ficou sinalizado duas questões. A empresa disse que tem disposição para evitar conflitos e evitar disputa judicial. E o sindicato disse que a proposta inicial deles não dá para negociar, com a proposta de 50 hectares, por exemplo. De que, no mínimo, se deve começar a conversa com 100 hectares. Então, abriu-se, digamos assim, puxou-se a cadeira e se sentou na mesa pela primeira vez. E eu acredito que, no desdobramento das próximas rodadas, é possível, sim, construir um acordo. Se não com todos, mas pelo menos com a maioria dos moradores. Aqueles que não acordarem, então, vai ser ajuizada a ação por parte da Defensoria Pública”, concluiu.
