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Prefeitura de Assis Brasil define valores para concessão de quiosques públicos

Foto: reprodução/ internet
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A Prefeitura de Assis Brasil publicou nesta segunda-feira, 25, oficialmente os valores mensais para a concessão de quiosques em espaços públicos da cidade. A medida foi formalizada pelo Decreto nº 272/2025/GAPRE, assinado pelo prefeito Jerry Correia (Progressistas).

Segundo o decreto, a cobrança será feita em Unidades Fiscais do Município de Assis Brasil (UFMAB), com cada unidade equivalente a R$ 3,80 para o ano de 2025. O valor mensal de cada quiosque será calculado multiplicando-se o número de unidades fiscais atribuídas ao espaço pelo valor da UFMAB.

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Entre os quiosques, o que ocupa a Praça Henoch Timóteo terá valores que vão de 60 a 100 UFMAB, equivalentes a R$ 228,00 e R$ 380,00, enquanto os quiosques da Praça Edilson Menezes de Araújo foram fixados em 25 UFMAB, correspondendo a R$ 95,00 cada.

O decreto também estabelece que os valores serão atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), garantindo correção diante da inflação.

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