O município de Tarauacá, um dos mais complexos em termos territoriais do Acre, está recebendo um grande investimento do Governo do Estado voltado para a regularização fundiária. Ao todo, R$ 5,6 milhões estão sendo aplicados na emissão de títulos urbanos e rurais.
Entre as áreas contempladas estão a Morungaba, na zona rural, que aguardava a regularização há muitos anos, além dos bairros Corcovado e Ipepacunha, em área urbana. Entidades religiosas também serão beneficiadas com a titulação.
O trabalho é fruto de uma parceria entre o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), presidido por Gabriela Câmara, e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), por meio da Corregedoria, que tem à frente o desembargador Raimundo Nonato. A ação conta ainda com a cooperação do cartório local e da Prefeitura de Tarauacá.
Segundo Gabriela Câmara, o esforço tem sido grande, mas válido:
“Tarauacá possui uma realidade fundiária complexa, marcada por áreas embargadas, judicializadas, devolutas e com sobreposição de matrículas. No passado, durante o governo anterior ao do governador Gladson Cameli, algumas etapas essenciais foram ignoradas, o que acabou invalidando parte dos trabalhos. Agora, além de avançarmos com novas titulações, também estamos corrigindo falhas deixadas nesse processo.”
O ITERACRE destaca que, apesar dos desafios, a equipe vem conseguindo superar os entraves jurídicos e técnicos, garantindo segurança jurídica para famílias e instituições locais.
A entrega dos títulos representa mais do que a formalização documental: trata-se de assegurar direito à terra, acesso ao crédito, possibilidade de investimentos e tranquilidade às famílias. Para muitos moradores de Tarauacá, o título de propriedade significa o fim de uma espera de décadas por reconhecimento legal. Na próxima semana a equipe do ITERACRE estará retirando os títulos do cartório e aguardando agenda do governador Gladson Cameli para entrega às famílias beneficiadas pelo programa Minha Terra De Papel Passado.
Com o avanço da regularização no município, foi criado um núcleo, com objetivo de atender de forma acessível à demanda fundiária do município, que fica localizado na secretaria municipal de meio ambiente e conta com quatro colaboradores, uma parceria com a prefeitura, a expectativa é de que Tarauacá fortaleça sua base produtiva, atraia novos investimentos e reduza conflitos agrários, consolidando um futuro de mais desenvolvimento e cidadania para a população.
