A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou recurso interposto por duas mulheres condenadas por praticarem assaltos em paradas de ônibus de Rio Branco.
Com a decisão, Francilene Gomes do Carmo, de 29 anos, e Luciana Cavalcante da Silva, de 21, permanecem cumprindo a pena de 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, além das medidas cautelares já impostas.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), as duas foram presas em flagrante no dia 27 de julho de 2023, após cometerem um roubo no bairro Bosque. Armadas e em uma motocicleta, abordaram vítimas em uma parada de ônibus, subtraindo celulares, bolsas, dinheiro e outros pertences. Uma guarnição da Polícia Militar que patrulhava a região conseguiu deter as assaltantes logo após a ação.
Elas foram julgadas pelo Juízo da Vara de Delitos de Roubos e Extorsões e condenadas ainda no ano passado. Inconformada, a defesa recorreu pedindo a correção da pena de multa.
No julgamento da apelação, o relator do processo destacou que os argumentos apresentados eram inócuos, não trazendo elementos capazes de modificar a sentença de primeira instância.
“Diante de todo o exposto, voto pelo desprovimento integral do apelo e deixo de estipular honorários ao dativo”, afirmou o desembargador em seu voto.
Com a decisão unânime da Câmara Criminal, a condenação das rés foi mantida integralmente.
