Foto: Jardy Lopes/Ac24horas
A Prefeitura de Rio Branco publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 22, uma série de decretos que autorizam a abertura de créditos suplementares no orçamento de 2025, somando mais de R$ 2,6 milhões. Os recursos reforçam áreas estratégicas como saúde, infraestrutura, educação, cultura e turismo.
Entre os decretos, o de maior valor destina R$ 1,6 milhão à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O montante será usado para fortalecer a gestão dos serviços, financiar contratos de prestação de serviços, implantar sistemas de vigilância eletrônica em unidades de saúde e modernizar a estrutura do atendimento. Parte dos recursos também será destinada a ações específicas, como saúde bucal, assistência farmacêutica e apoio à população ribeirinha e rural.
Na área da infraestrutura, dois decretos beneficiam a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra). Um deles abre crédito de R$ 132 mil para despesas administrativas da pasta, com recursos remanejados de programas de drenagem e regularização fundiária. Outro decreto direciona R$ 573,7 mil à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), sendo a maior parte para pagamento de mão de obra e sentenças judiciais.
Já a cultura será contemplada com R$ 300 mil, vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), executada por meio da Fundação Garibaldi Brasil. O recurso deverá ser repassado a beneficiários individuais, fortalecendo a cena cultural local.
Por fim, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação (SDTI)recebeu um crédito adicional de R$ 10 mil, voltado ao custeio de diárias para servidores. A verba foi remanejada de dotações antes previstas para a área de turismo.