O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu a moratória da soja, acordo firmado desde 2006 por grandes empresas para não comprar grãos provenientes de áreas desmatadas na Amazônia. A decisão, anunciada na noite de segunda-feira (18), foi classificada pelo órgão como uma “medida preventiva”, sob o argumento de que o pacto representaria um acordo anticompetitivo que prejudica as exportações brasileiras. As informações são da Agência de Notícias AFP, publicadas no site da revista Carta Capital.
O processo foi aberto após solicitação da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, dominada por parlamentares ligados ao agronegócio. O Brasil é atualmente o maior exportador mundial de soja.
O pacto, firmado em 2006 sob forte pressão internacional, especialmente do mercado europeu, previa que as empresas não comercializassem soja de áreas desmatadas na Amazônia a partir de 2008. Desde então, ONGs afirmam que o acordo contribuiu para reduzir em 69% o desmatamento entre 2009 e 2022 nas regiões monitoradas.
A suspensão provocou forte reação de entidades ambientalistas. A organização Mighty Earth afirmou que a medida “pavimenta o caminho para ainda mais desmatamento” e restringe o direito de consumidores a escolher produtos sem ligação com a destruição da floresta.
Por outro lado, a decisão foi comemorada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), que a chamou de “marco histórico na defesa da livre concorrência”.
