A escalada da crise institucional entre o governo do Acre e o Tribunal de Contas do Estado ganha mais um capítulo que promete “esquentar” a novela nada diplomática entre os poderes do Estado. A nova celeuma seria o fato do Estado do Acre ingressar com dois pedidos para afastar a conselheira Naluh Gouveia da análise de processos ligados ao Executivo, incluindo a prestação de contas do governador Gladson Cameli.
Pelo regimento interno do TCE do Acre, o relator das contas do governo é definido anualmente em rodízio entre os conselheiros. Para 2024, a escolhida foi Naluh Gouveia.
A informação do caso foi primeiramente veiculada pelo repórter Adailson Oliveira, da TV Gazeta, que apurou que o Palácio Rio Branco justificava a sua demanda afirmando que Naluh não seria imparcial, citando como exemplo a tentativa de suspender o rodeio da Expoacre por meio de decisão liminar, depois derrubada pela Justiça. Segundo a gestão estadual, há risco de reprovação antecipada das contas, sem análise técnica aprofundada.
Ocorre que o ac24horas apurou que o estopim da crise não seria apenas as medidas cautelares de Naluh contra a gestão, mas sim uma declaração dela num evento recente que tratava sobre feminicídio, onde o Estado tem um dos piores índices ao nível de Brasil e na oportunidade a conselheira teria chamado categoricamente o governador de “assassino”. Para os presentes no evento, o episódio foi marcado por um “descontrole” relatora das contas do Estado que “não tem filtro” quando resolver expor sua opinião. Interlocutores próximos da Conselheira minimizam o caso afirmando que ela teria feito “apenas uma analogia”.
A reportagem apurou que o caso deve ser levado não apenas para esfera do TCE, mas que o governador estuda mover uma ação na vara cível e criminal contra Naluh.
A análise do pedido de afastamento de Naluh ainda está sob análise da presidente da Corte, Dulcineia Benicio, e poderá ser levado a plenário para análise dos demais conselheiros.
Durante reunião com secretários de Estado, ocorrida nesta segunda-feira, 18, o ac24horas questionou o governador sobre o caso e Gladson confirmou a demanda, alegando que o pedido ocorreu mais por uma questão de perfil e de ordem jurídico-administrativa, sem citar se o caso teria sido por ter sido chamado de “assassino”.
“Mas é justamente pelo próprio perfil. E assim, é uma questão jurídica, uma questão mais administrativa, interna e jurídica”, declarou o governador. Sem se alongar no assunto, Cameli disse apenas que o caso está sendo analisado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “A PGE está resolvendo, a Procuradoria”, concluiu.
O ac24horas procurou o Tribunal de Contas para comentar o caso, mas até o fechamento desta matéria, a assessoria da Corte não se manifestou a respeito.
