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Capixaba abre credenciamento de profissionais para execução da Lei Aldir Blanc

Foto: Reprodução/Internet
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A Prefeitura de Capixaba, por meio da Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura, publicou nesta terça-feira, 19, o Edital nº 001/2025 para o credenciamento de profissionais interessados em atuar como pareceristas e cadastrador cultural na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.

O edital contempla a contratação de três pareceristas, com remuneração de R$ 1.200 por vaga, e um cadastrador cultural, com bolsa mensal de R$ 535,13. Os profissionais credenciados serão responsáveis pela análise de projetos culturais inscritos nos editais da PNAB e pelo cadastro de artistas, espaços e agentes culturais da cidade.

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Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos com experiência comprovada na área cultural, incluindo artistas, produtores, gestores culturais e acadêmicos da área. Para o cadastrador cultural, é exigido conhecimento em informática e residência no município de Capixaba. O edital também prevê cotas para diversidade, destinando 25% das vagas para indígenas, 10% para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência.

O credenciamento ocorre entre 18 de agosto e 10 de setembro de 2025, podendo ser feito presencialmente ou pelo e-mail pnabcapixaba@gmail.com. A inscrição exige envio de documentação completa em PDF, incluindo formulário, currículo, declaração de residência, comprovante de CPF e experiência cultural.

Os pareceristas avaliarão projetos considerando critérios como originalidade, viabilidade, orçamento, metodologia e impacto social, com pontuação máxima de 100 pontos. Candidatos que não atingirem 50% da pontuação mínima não serão classificados. O cadastrador realizará a busca ativa e o registro dos fazedores de cultura da cidade, cumprindo jornada de seis horas diárias durante 90 dias.

O edital e seus anexos estão disponíveis no portal da Prefeitura. A Secretaria de Gabinete e Cultura será responsável pelo acompanhamento das inscrições, análises e pagamento dos profissionais, que ocorrerá em até 30 dias após a execução dos serviços.

Confira:

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