O promotor de Justiça Horácio Luís Bezerra Coutinho deixou os cargos de assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e de coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal. A exoneração, assinada no último dia 12 pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, ainda será publicada no Diário Oficial da instituição. O afastamento ocorreu a pedido do próprio promotor.
A decisão acontece após a repercussão da investigação instaurada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar denúncias de conduta inadequada. Segundo o processo, Coutinho teria feito ofensas em um grupo de WhatsApp destinado à orientação de promotores em formação.
Nas mensagens encaminhadas ao CNMP, o promotor chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de “cabeça de piroca”, além de proferir comentários considerados sexistas e depreciativos contra advogados, defensores públicos, magistrados e promotores em estágio probatório.
O CNMP notificou o ministro Alexandre de Moraes, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública do Amapá sobre o andamento da investigação. O processo disciplinar foi instaurado em 6 de agosto, por determinação do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Costa.
