O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux tiveram um desentendimento no final da sessão plenária desta quinta-feira (14) por motivo de mudança na relatoria de uma ação.
A discussão envolveu o julgamento ocorrido na última quarta-feira (13) sobre a incidência da Cide-Tecnologia, uma contribuição de intervenção no domínio econômico que incide sobre as remessas financeiras ao exterior a título de remuneração de contratos que envolvam o uso ou a transferência de tecnologia estrangeira.
O desentendimento dos ministros girou em torno de que Barroso tinha ou não perguntado se Fux queria se manter como relator, antes de encaminhar o processo ao ministro Flávio Dino, que havia apresentado uma divergência.
Na sessão, Fux pediu para ficar registrado pelo motivo, segundo ele, de que a situação não volte a ocorrer em outros casos.
“Pela tradição da casa, eu fiquei vencido em uma parte mínima. Eu nunca lutei por relatoria, eu sucumbi aqui por 10 votos a 1, no caso do juiz de garantias. Aceitei o dissenso, mas o plenário me concedeu a relatoria”, começou Fux.
“Nunca houve essa heterodoxia de se retirar do relator, vencido em parte mínima, a relatoria. Entretanto, ontem, ao proclamar o resultado, não se considerou”, avançou a fala. “Vossa excelência, sem declarar esse aspecto [de discordância mínima], deferiu de imediato a relatoria ao ministro Flávio Dino”, completou.
O ministro foi rebatido pelo presidente da Corte. Barroso justificou que a mudança se deu porque a parte que Fux foi vencido criava toda uma nova disciplina sobre a matéria.
Segundo o presidente, ele perguntou se o ministro gostaria ajustar o voto para manter a relatoria, o que foi negado.
Fux disse que não reajustou o voto em respeito aos colegas que tinha o acompanhado no mesmo entendimento.
“Pode resgatar a sessão, eu disse, tenho a maior consideração por vossa excelência, e vossa excelência não está sendo fiel aos fatos”, declarou Barroso.
“Eu disse: ‘Vossa excelência não quer reajustar [o voto] para permanecer como relator?’ e vossa excelência disse: ‘Não, porque isso seria uma desconsideração com quem me acompanhou.”
O ministro Gilmar Mendes tentou mediar o conflito, mas a sessão terminou sem o entendimento entre os dois magistrados.
