O Ministério Público do Acre (MPAC) abriu duas investigações para apurar possíveis crimes ambientais ligados ao transporte de produtos da fauna e flora sem autorização. Os casos foram registrados em Rio Branco e envolvem remessas feitas pelos Correios. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, solicitou um relatório de fiscalização para aprofundar a apuração.
Em um dos episódios, quatro produtos da fauna silvestre teriam sido enviados pelos Correios a partir de uma propriedade na Estrada do Amapá, em Rio Branco. O remetente seria um morador da região, e a prática pode se enquadrar na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998).
O outro caso foi informado pelo Ibama e envolve a apreensão de uma encomenda no Centro de Distribuição dos Correios contendo cinzas de casca de árvore, folhas medicinais, artesanatos de bambu, cordão de sementes, chá natural, porta-perfume de bambu, pulseira de miçangas e cipó ornamental. Nenhum dos itens tinha licença ambiental.
Diante do caso, o Núcleo de Apoio Técnico do MP vai avaliar o valor do possível dano ambiental e emitir laudo para subsidiar medidas administrativas ou judiciais. A apuração busca identificar os responsáveis e definir quais providências serão adotadas.
Com informações do MPAC
