O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que, nesta segunda-feira, 11 de agosto, não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas do Estado, em razão do feriado regimental que celebra o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado.
A data homenageia dois pilares essenciais do sistema de justiça: magistrados e advogados, profissionais que, com dedicação, ética e compromisso, promovem a garantia dos direitos fundamentais e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Durante o feriado, os prazos processuais que tenham início ou término em 11 de agosto serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O TJAC funcionará em regime de plantão, garantindo atendimento exclusivo para casos urgentes.
A escala de plantão pode ser consultada na aba “Plantão Judiciário” do portal oficial ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
