O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC) protocolou na semana passada, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que propõe a inclusão dos medicamentos Liraglutida e Semaglutida na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e sua disponibilização gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com prescrição médica.
Segundo Duarte, o projeto tem uma proposta de buscar enfrentar de forma concreta e estruturada a obesidade no Brasil — doença crônica e multifatorial que já atinge 61,4% da população adulta, conforme dados. “Precisamos tratar a obesidade como uma questão de saúde pública, com impactos diretos no orçamento do SUS e na vida qualidade de vida de milhões de brasileiros”, afirmou o parlamentar.
Os medicamentos citados na proposta — já aprovados pela ANVISA e amplamente utilizados em protocolos internacionais — têm se mostrado eficazes na perda de peso e no controle de doenças associadas, como diabetes tipo 2 e hipertensão. No entanto, o alto custo inviabiliza o acesso da maior parte da população, especialmente a de baixa renda.
“O acesso à saúde não pode ser privilégio de poucos. Nosso objetivo é ampliar a oferta de alternativas terapêuticas e garantir que o tratamento chegue a quem mais precisa, evitando que a obesidade evolua para casos graves e onerosos ao sistema público”, defendeu Duarte.
O projeto também destaca o impacto econômico da obesidade no Brasil. Somente os custos relacionados a hipertensão e diabetes atribuíveis à condição foram estimados em R$ 1,42 bilhão. Para o deputado, o investimento em medicamentos eficazes representa economia a longo prazo e mais dignidade no cuidado com o cidadão.
