Em homenagem ao Dia do Advogado, o deputado estadual Fagner Calegário reafirmou, nesta semana, seu compromisso com a valorização e o fortalecimento da advocacia acreana. Advogado de formação e parceiro constante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Calegário é autor de uma Sessão Solene especial que será realizada nesta quinta-feira (14), às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
O evento será dedicado a reconhecer a importância dos profissionais que atuam na defesa dos direitos, da justiça e do Estado Democrático de Direito. “O advogado é peça fundamental na construção de uma sociedade mais justa. É nosso dever, como representantes do povo, reconhecer, valorizar e criar condições para que a advocacia possa exercer seu papel com independência e dignidade”, destacou Calegário.
A expectativa é que o momento e solenidade também seja uma oportunidade para fortalecer o diálogo entre o Poder Legislativo e a categoria, ampliando parcerias e debatendo pautas relevantes para o exercício da profissão no Acre.
A OAB/AC tem sido uma das instituições que mais têm contribuído para o fortalecimento da cidadania e a defesa dos direitos da população. “Como advogado e legislador, conheço de perto os desafios e as demandas da nossa classe. É por isso que mantenho um canal aberto com a OAB e com cada colega advogado que busca melhorias para a profissão”, ressaltou o parlamentar.
O parlamentar também é autor de importantes iniciativas legislativas voltadas à categoria, como o Projeto de Lei que institui o Programa Advogado Voluntário (PAV). A proposta busca incentivar a advocacia pro bono em favor de instituições sociais sem fins econômicos e seus assistidos, sempre que estes não possuírem recursos para contratar um profissional. A medida tem como foco a defesa e proteção de crianças e adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência no Acre, fortalecendo o acesso à justiça para públicos em situação de vulnerabilidade.
Outra proposta relevante é o Projeto de Lei que estabelece atendimento prioritário aos advogados nos órgãos da administração pública direta e indireta, em serviços bancários e em serventias extrajudiciais, sempre que estiverem no exercício da profissão e representando os interesses de seus clientes. A medida visa otimizar o tempo de atuação e garantir melhores condições para o pleno exercício da advocacia.
O deputado reforça o convite para que todos os profissionais da advocacia participem da sessão e celebrem juntos a data. “Essa é uma homenagem justa e merecida para aqueles que dedicam suas vidas à causa da justiça”, finalizou.
