O povo indígena Cinta Larga, que vive em mais de 60 aldeias localizadas entre Rondônia e Mato Grosso, enfrenta há décadas os impactos da mineração ilegal em seu território. Agora, em um momento histórico, representantes do povo serão ouvidos diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — pela primeira vez, as escutas ocorrerão dentro das próprias comunidades indígenas.
A expectativa é que as escutas aconteçam até setembro, como parte de um processo em andamento no STF que discute a legalidade da exploração mineral no entorno da Terra Indígena Roosevelt. Em reuniões realizadas nesta semana em Porto Velho (RO), os próprios indígenas definiram que a escuta deve ser coletiva e incluir o maior número possível de participantes. O Ministério Público Federal (MPF), que participou dos encontros, defendeu que o formato seja escolhido conforme a organização social do povo Cinta Larga.
O processo, que tramita sob relatoria do ministro Flávio Dino, pode abrir um precedente importante para outros povos indígenas no país. A ação teve início após a Justiça Federal de Rondônia cancelar autorizações de pesquisa e lavra de minérios dentro da Terra Indígena Cinta Larga. A decisão foi mantida e ampliada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que estendeu a proibição para um raio de 10 quilômetros ao redor da terra indígena. Em 2023, o então relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, também rejeitou recurso da Agência Nacional de Mineração.
Além do MPF, as reuniões contaram com a presença de representantes do STF, Funai, Sesai, Ministério de Minas e Energia, Casa Civil, Apib, Governo de Rondônia, Defensoria Pública, Polícia Federal, Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Ministério Público Estadual e Comissão Arns.
