A Prefeitura de Feijó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), instituiu oficialmente o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE) nesta terça-feira, 05, com objetivo de integrar ações de promoção, prevenção e atenção à saúde dos estudantes da rede pública de ensino básico.
A criação do grupo atende às diretrizes do Decreto Federal nº 6.286/2007, que institui o PSE, e da Portaria Interministerial nº 1.055/2017, que redefine as regras para adesão ao programa por estados e municípios, incluindo critérios de incentivo financeiro. O programa busca garantir o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens por meio da articulação entre as áreas da saúde e educação.
De acordo com a portaria, o GTI-M será composto por membros da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e do Núcleo da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) no município de Feijó. Cada instituição deverá indicar um representante titular e um suplente. A composição do grupo poderá ser ampliada com a inclusão de novos integrantes conforme a necessidade das ações intersetoriais.
