Foto: Sérgio Vale
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) destacou a importância de intensificar o ritmo de trabalho no segundo período legislativo, propondo que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) passe a realizar reuniões de forma quinzenal. Segundo ele, a medida visa dar celeridade à análise de propostas que aguardam apreciação nas comissões.
“Vou conversar com o presidente da CCJ, deputado Manoel Moraes, para que possamos adotar esse formato. Temos muitos projetos de parlamentares que precisam avançar, e é fundamental que o trabalho ordinário das comissões acompanhe essa demanda”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a relevância da retomada dos trabalhos das comissões ambientais e da legislação ambiental do Estado. “Queremos criar condições para que nosso produtor e as famílias agricultoras do Acre sejam cada vez mais amparados por esta Casa”, disse, desejando sucesso aos colegas no novo período legislativo.
Durante o Grande Expediente, o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) afirmou que não poderia se manter indiferente diante de um tema de repercussão nacional, criticando a atuação do ministro Alexandre de Moraes no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o magistrado incorreu em erro jurídico por não se declarar suspeito, comparando a situação à de Sérgio Moro no julgamento do ex-presidente Lula. “Quando a pessoa já tem alguém como inimigo, não deveria julgá-lo. O resultado desse processo contra Bolsonaro já era previsível, e isso é um erro que compromete a justiça, que deve ser pautada unicamente pela lei e pela Constituição”, disse.
O parlamentar também classificou como absurdo o uso de tornozeleira eletrônica por um senador da República, ressaltando que essa medida é adotada para evitar a necessidade de autorização do Congresso em caso de prisão. Ele criticou ainda a condução de uma audiência por Alexandre de Moraes, apontando “inovações” fora do previsto no processo penal. “Não posso ser indiferente a esse tema. Meu desejo é que a justiça prevaleça sempre, que a nossa Constituição seja respeitada e que os direitos das pessoas sejam assegurados”, concluiu.
Foto: Sérgio Vale