Após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (4), parlamentares da oposição ocuparam os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado nesta terça-feira (5).
A promessa feita por deputados e senadores é de obstruir a pauta do Congresso Nacional até que os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, dialoguem sobre a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e sobre projetos “anti-STF”.
No início desta tarde, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) publicou uma foto em que aparece sentado na mesa da Presidência da Casa ao lado dos também senadores Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF), Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PL-DF) e Jaime Bagattoli (PL-RO).
Na legenda, Girão escreveu que ele e os colegas estão ali “até que Davi Alcolumbre, que tem ignorado senadores de oposição e independentes há 15 dias, possa agir para devolver a democracia ao Brasil”. O senador cearense também transmitiu imagens ao vivo do local para seus seguidores no Instagram.
Mais cedo, parlamentares da oposição afirmaram haver uma “escalada autoritária” no país após a decisão de Moraes sobre Bolsonaro. O grupo pressiona pelo avanço de um processo de impeachment no Senado contra o magistrado do Supremo.
“Diante do agravamento dessa escalada autoritária, o Senado Federal tem a obrigação institucional e moral de agir. É urgente a abertura imediata de um processo de impeachment”, afirmaram líderes da oposição em nota oficial.
Também nas redes sociais, o deputado Sanderson (PL-RS) postou uma foto sentado na mesa da Presidência da Câmara. Na imagem, ele e a deputada Daniela Reinehr (PL-SC) aparecem com as bocas cobertas por uma fita branca.
“Só sairemos daqui (mesa diretora da CD) quando anistia e fim do foro forem votados no plenário da Câmara dos Deputados”, escreveu Sanderson.
À CNN, o primogênito do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que o Brasil vive “oficialmente uma ditadura” após a determinação de Moraes. Para o parlamentar, a intenção do ministro é “se vingar de Bolsonaro”.
Na mesma linha, a líder da minoria na Câmara, deputada Caroline De Toni (PL-SC), afirmou, em nota, ser “clara a tentativa de retaliação e vingança, incompatíveis com o Estado Democrático de Direito”.
Para o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em publicação nas redes sociais, a prisão domiciliar do ex-presidente “é fruto da insegurança jurídica semeada por quem deveria zelar por uma Justiça imparcial”.
“Os excessos, as injustiças e o autoritarismo judicial só instigam ainda mais o ódio e a divisão social, contribuindo para a instabilidade do país”, afirmou Mourão, que foi vice-presidente no governo Bolsonaro.
O Senado é a Casa responsável por processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade. Moraes já é alvo de quase 30 pedidos do tipo. Cabe ao presidente do Senado dar encaminhamento à denúncia.
