O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e o secretário de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão, lideram, na próxima semana, uma reunião com técnicos do governo estadual e do Ministério das Cidades, com o objetivo de definir o modelo de atualização dos planos municipais de saneamento básico. A iniciativa faz parte de uma série de ações voltadas para a implementação do Novo Marco Legal do Saneamento no estado do Acre.
O encontro, que acontecerá em Brasília, contará com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), além de integrantes da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Acre (Ageac).
A reunião tem como foco a estruturação de um modelo de parceria que envolva os municípios acreanos, visando à atualização dos planos municipais de saneamento, condição essencial para o avanço dos estudos técnicos necessários para futuras concessões do sistema de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem no Acre.
O prefeito Tião Bocalom, que também preside a Associação dos Municípios do Acre (Amac) e o consórcio intermunicipal de resíduos sólidos (Cinreso) destacou a importância da união entre o governo e os municípios para a implementação do saneamento básico no estado.
“Acredito que nós vamos acabar sendo um modelo para o Brasil de como tratar o saneamento básico”, afirmou, otimista com o andamento das discussões e o apoio federal.
O secretário Ricardo Brandão reforçou que o governo do Acre busca uma abordagem integrada para resolver as questões de saneamento no estado.
Ele apresentou uma proposta de regionalização, que inclui as bacias hidrográficas como parâmetro definidor das macrorregiões de saneamento. Além disso, sugeriu a inclusão de cidades limítrofes dos estados de Rondônia e Amazonas, e até cidades fronteiriças da Bolívia e Peru, no processo de gestão de saneamento.
“O nosso foco é tratar o saneamento de forma ampliada, abrangendo água, esgoto, resíduos sólidos e macrodrenagem”, disse o secretário.
O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani, parabenizou o esforço conjunto entre o governo estadual e os municípios, destacando a importância de o Acre estar mobilizado para resolver a questão do saneamento básico.
“O governo federal estará à disposição para apoiar de forma técnica, utilizando os instrumentos disponíveis, para garantir que o Acre avance nas metas de universalização até 2033”, frisou.
A Representação do Governo do Acre (Repac) será o ponto focal em Brasília, para as reuniões técnicas entre os especialistas do Ministério das Cidades e do governo do Acre.
O secretário Fabio Rueda, da Repac, enfatizou a importância das parcerias para a implementação dos serviços de saneamento, destacando que, “saneamento básico significa investir em saúde e qualidade de vida para a população”.
Entre os presentes no encontro, estavam representantes de órgãos essenciais para a implementação do saneamento no estado, como o presidente do Saneacre, José Bestene; o presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), Enoque Pereira; o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), Luis Almir; e o secretário-executivo do consórcio intermunicipal de resíduos sólidos (Cinreso/AC), Emerson Leão.
Todos reforçaram o compromisso com a ampliação e melhoria dos serviços de saneamento básico no Acre, reafirmando a importância das parcerias para garantir o sucesso desta importante política pública.