Na audiência pública realizada nesta sexta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado estadual Pedro Longo (PDT) destacou a importância de promover o debate sobre os impactos da legislação ambiental na produção e no desenvolvimento da Amazônia. O evento contou com a participação do ex-ministro Aldo Rebelo e reuniu representantes de diversos setores da sociedade civil.
Para o parlamentar, a Aleac tem o papel de ouvir diferentes visões sobre o tema e estimular o contraditório. “O esforço que estamos fazendo aqui na Assembleia Legislativa é ouvir as diversas opiniões e provocar o contraditório. E o Aldo Rebelo é, talvez hoje, um dos principais estudiosos da região amazônica. Ele enfrenta temas que nós precisamos enfrentar: compatibilizar a preservação com o desenvolvimento, com a melhoria dos indicadores sociais e com o direito das pessoas produzirem e progredirem”, afirmou Longo.
O parlamentar ressaltou que, embora grande parte da legislação ambiental seja de competência federal, o parlamento estadual tem atuado para promover ajustes possíveis no âmbito local.
“Reconhecemos que a maior parte dessa legislação é federal. Mas no que é de competência estadual, estamos atuando. A questão da compensação ambiental, por exemplo, e a possibilidade de reavaliar áreas inseridas no zoneamento ecológico-econômico, que possam estar equivocadamente classificadas, são ações que podemos corrigir”, pontuou.
Longo enfatizou ainda que debates como o promovido nesta sexta-feira são fundamentais para garantir que as demandas do Acre sejam levadas em consideração nas decisões nacionais. “Queremos que a voz do Acre seja ouvida em Brasília. Oportunizar a presença de alguém como Aldo Rebelo é uma forma de enfrentarmos esse debate e de permitir que diferentes opiniões — mesmo aquelas com as quais alguns não concordem — possam ser ouvidas. É desse debate que nasce a riqueza de ideias, que se promove a evolução e que se define o que é viável ou não para o momento atual”, concluiu.
