Foto: Ascom/Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na execução de uma obra de pavimentação no Polo Agroflorestal do município de Epitaciolândia, no interior do Acre. A investigação foi motivada por denúncia da presidente da Associação dos Produtores do Quintal Agroflorestal, que relatou má qualidade na execução dos serviços.
A obra, que envolve pavimentação asfáltica com meio-fio e sarjetas, foi custeada com recursos do Convênio nº 907760/2020, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Epitaciolândia. Segundo a portaria assinada pelo procurador da República Ricardo Alexandre Souza Lagos, publicada nesta quinta-feira, 24, há indícios que justificam a continuidade das apurações, agora sob a forma de inquérito civil.
O objetivo da investigação é verificar se houve falhas técnicas, desvio de recursos ou descumprimento dos termos pactuados no convênio federal. O procedimento preparatório que antecedeu a abertura do inquérito já havia se encerrado, e novas diligências foram consideradas necessárias para o completo esclarecimento dos fatos.