O Amazonas ocupa a 17ª posição no ranking nacional de adesões ao acordo de ressarcimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. Até a última sexta-feira (18), 10.597 beneficiários amazonenses haviam aderido à iniciativa, o que representa 29,7% dos 35.739 que estão aptos no estado.
Em todo o país, mais de 582 mil pessoas já aceitaram o acordo, de um total de 1,9 milhão de aposentados e pensionistas com direito ao ressarcimento — uma taxa de adesão nacional de 30,4%.
Os estados com maior número de adesões são: São Paulo (114.599), Minas Gerais (57.318) e Bahia (55.786). O grupo de beneficiários elegíveis inclui pessoas que contestaram descontos feitos por associações e entidades diretamente no benefício previdenciário e não obtiveram resposta em até 15 dias úteis. Como esses casos não foram solucionados no prazo legal, os segurados passaram a ter direito ao reembolso por meio de acordo administrativo, sem necessidade de ação judicial.
Segundo o Ministério da Previdência, os valores serão pagos integralmente, com correção pelo IPCA, diretamente na conta em que o beneficiário recebe sua aposentadoria ou pensão. Os depósitos começam a ser feitos na próxima quinta-feira, 24 de julho, obedecendo à ordem de adesão — quem aderiu primeiro, receberá primeiro.
A adesão é simples e não exige envio de documentos. O acordo contempla descontos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025 e permite que os beneficiários recuperem os valores sem recorrer à Justiça.
