Estamos vivendo tempos de profunda dificuldade de estabelecer o limite entre a razão e a insanidade, em diálogos que vão de mesa de bar, passando pela grande mídia, até os grandes debates entre situação e oposição no Congresso Nacional.
Tudo em nome da melhor estratégia eleitoral visando a disputa à Presidência em 2026.
Entre os dois extremos, estão a população e os problemas crônicos de nossa economia, sendo postergados e minimizados, ou, quando muito, trazidos ao debate, no viés mais ideológico e de narrativas apaixonadas de lado a lado.
Sem querer entrar nesse “estelionato eleitoral,” de defender meus posicionamentos sem a devida fundamentação e conhecimento, com base apenas na verdade dos fatos, respeitando posicionamentos discordantes, venho declarar que o modelo ambiental atual fracassou.
Digo isso porque a legislação não respeita as necessidades de preservação da vida humana, sobretudo nas regiões mais pobres do país, e transforma o que seria um ativo poderoso em um fardo difícil de ser carregado pela população dessa região, que sofre com o subdesenvolvimento, com o aumento da miséria e com o preconceito.
Segundo o Ranking de competitividade dos Estados 2024, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CPL), o Acre ocupa a 24ª posição no pilar de infraestrutura, com nota 4,3 em uma escala de 0 a 100. Para tanto, foram avaliados o acesso, o custo e a qualidade dos serviços de saneamento básico, telecomunicações, energia e transporte.
De acordo com o Ranking do Saneamento 2025, do Instituto Trata Brasil (ITB), a capital Rio Branco se posicionou entre os 20 piores municípios. A análise leva em consideração o nível de atendimento e o nível de eficiência do serviço de saneamento em cada município.
A Lei Geral de Licenciamento Ambiental deverá aumentar a qualidade de vida dos acreanos ao tornar o processo de licenciamento de obras de infraestrutura menos moroso e burocrático, ampliando o acesso da população a serviços essenciais como saneamento básico e energia.
É importante ressaltar que a simplificação do processo de licenciamento ambiental não significa torná-lo mais permissivo, mas sim, mais ágil e eficiente, com informações integradas e digitalizadas com a definição de prazos condizentes para as análises pelos órgãos ambientais. Dessa forma, é possível equilibrar a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico, garantindo que o licenciamento continue cumprindo o seu papel de precaução e conservação.
Ademais, o processo proporcional ao impacto de cada empreendimento reduz a sobrecarga atual dos órgãos licenciadores. Atualmente, o mesmo processo complexo do licenciamento é aplicado a qualquer empreendimento, mesmo os com menor relevância do ponto de vista do impacto ambiental. A diferenciação do processo permite que o governo concentre esforços nos empreendimentos de maior impacto.
Como disse, respeito as opniões e críticas sobre o tema, mas vivo aqui no Acre e sei quanto é difícil nosso desafio de empreender nessa região. É preciso ter coragem e por isso me orgulho por apoiar o pequeno, médio e grande empresário que sempre esteve marginalizado pelo fato de querer apenas trabalhar com liberdade.
Zé Adriano é deputado federal e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC)
