O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) está prestes a iniciar a entrega de 10 mil títulos definitivos em 14 municípios do estado. A informação foi confirmada pela presidente do órgão, Gabriela Câmara, que acompanhou de perto, nesta sexta-feira (18), o andamento das ações de regularização fundiária no município de Brasiléia.
“É uma determinação do governador que o Iteracre leve segurança jurídica a todo Acre”, afirmou. “Concluímos todo o trabalho realizado pelo Iteracre em Brasileia e Epitaciolândia nas áreas que estamos atuando. Agora é com as prefeituras (BCI), em seguida cartório (registro) e entrega dos títulos.”
Foto: reprodução
Segundo ela, as equipes se dividiram nos últimos dois meses para garantir o avanço das etapas técnicas da regularização. “Nos últimos 60 dias, nossa equipe se dividiu e se dedicou intensamente para avançar em todas as etapas técnicas, e agora chegamos à fase final: a emissão dos BCIs (Benefícios de Certificação de Imóvel) feita pela prefeitura dos 14 municípios onde estamos com frente de trabalho. Em seguida vamos protocolar os processos nos cartórios e registrar os títulos definitivos.”
Gabriela Câmara de explicou que essa é a etapa que antecede a entrega dos documentos às famílias beneficiadas. “Nosso objetivo é colocar 10 mil títulos em cartório para registro em menos de 8 dias. A partir disso, iniciaremos as entregas nos municípios onde o Iteracre está presente.”
Foto: reprodução
Em Brasiléia, o bairro Eldorado já está em estágio avançado do processo. “Já temos 420 títulos na etapa de BCI. Os processos foram protocolados na prefeitura no dia 11 de julho, e o projeto urbanístico já está nos ajustes finais”, explicou. “O Iteracre realizou, em 35 dias, a identificação da área, definiu a modalidade da regularização, fez o levantamento técnico, documental e elaborou todo o projeto de regularização fundiária.”
Em Epitaciolândia, os títulos do bairro Fontinele de Castro já estão no cartório. “Finalizamos todas as etapas do processo administrativo e os títulos dos lotes aptos do bairro Fontinele de Castro já foram protocolados e entregues no cartório para registro.”
Foto: reprodução
A presidente também agradeceu o apoio das gestões municipais. “Agradeço à Prefeitura de Brasiléia e de Epitaciolândia pelo comprometimento e parceria, por meio do prefeito Carlinhos e Sérgio Lopes, que se mostraram, assim como os demais prefeitos, grandes parceiros na luta por um Acre de papel passado.”
