A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (16), uma operação que investiga uma empresa de serviços gráficos suspeita de fraudar contrato com o Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM-RO). A apuração aponta que a empresa plagiou cartilhas e causou prejuízo superior a R$ 3,8 milhões aos cofres públicos.
A ação foi realizada em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Rondônia e São Paulo. Além disso, os bens dos investigados foram bloqueados.
A investigação começou após denúncia anônima indicando que o IPEM havia contratado a gráfica sem licitação, alegando se tratar de uma “obra literária singular”. No entanto, auditoria técnica do TCE concluiu que as cartilhas não eram exclusivas e apresentavam trechos plagiados de materiais de outros órgãos públicos disponíveis na internet.
O relatório também apontou indícios de superfaturamento: em alguns casos, o valor pago por página foi até 23 vezes maior que o praticado no mercado.
Entre os investigados está o ex-presidente do IPEM-RO, Francisco Carlos de Oliveira Albuquerque. A PF continua analisando o material apreendido. Os envolvidos podem responder por fraude à licitação, fraude na execução de contrato e peculato.