A cidade de Mâncio Lima sediou nesta quinta-feira, 17, na sede da Câmara de Vereadores, o 1º Encontro de Formação dos Conselheiros Tutelares da Regional do Juruá, reunindo mais de 25 conselheiros dos municípios de Cruzeiro do Sul, Marechal Taumaturgo, Rodrigues Alves e Mâncio Lima.
O evento teve como objetivo o fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência, por meio de formação continuada e troca de experiências entre os profissionais da área.
O prefeito Zé Luiz fez questão de ressaltar o papel do Conselho Tutelar na gestão municipal. “É uma honra sediar esse encontro. Nós compreendemos a importância desse trabalho e damos o suporte necessário, inclusive com a estrutura do Conselho funcionando dentro do nosso gabinete. Isso aproxima a gestão dos conselheiros e fortalece o trabalho em rede”.
Organizado com apoio da Prefeitura de Mâncio Lima, Ministério Público do Estado do Acre, Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Acre e demais parceiros, o encontro destacou temas cruciais no trabalho diário dos conselhos, além de promover capacitações técnicas e jurídicas.
A palestrante Lucinaira Carvalho parabenizou a iniciativa e destacou o empenho dos conselheiros: “Mesmo enfrentando longas viagens e dificuldades, estamos aqui cumprindo uma agenda necessária e transformadora. É gratificante ver tantos conselheiros comprometidos com essa causa”.
Entre os principais temas discutidos na formação, estiveram:
• Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o programa visa proteger jovens em risco iminente de homicídio, atuando em parceria com estados e municípios. A formação destacou a importância de identificar e encaminhar adequadamente casos de risco extremo.
• Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Os participantes receberam orientações sobre como identificar e agir em casos de tortura e outras formas de violência, reforçando a atuação vigilante e protetiva dos conselhos tutelares.
A conselheira Ana Carolina Borges Bezerra, de Marechal Thaumaturgo, destacou a importância da acolhida e do fortalecimento da rede. “Viemos de um lugar de difícil acesso, mas estar aqui, sendo bem recebidos e podendo trocar experiências, é muito motivador. Isso nos encoraja a continuar fazendo um bom trabalho em nossos municípios. Os temas aqui abordados são de extrema relevância para o nosso trabalho do dia a dia”.
Ainda como tema da formação foi discutido sobre crianças Autistas nas Escolas, o debate abordou os direitos das crianças com transtorno do espectro autista, o papel da escola e da rede de proteção para garantir a inclusão, o acolhimento e a adaptação às necessidades específicas desses alunos, e violência sexual e fluxos de atendimento. Um dos focos foi o fortalecimento dos fluxos de encaminhamento de casos de abuso e exploração sexual, garantindo que cada órgão da rede saiba seu papel e atue de forma integrada e eficiente.
O promotor de Justiça Pablo Leone Monteiro reforçou a importância da atuação conjunta. “O Ministério Público é parceiro da rede de proteção e encontros como esse ampliam o conhecimento, fortalecem os laços institucionais e melhoram o atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”.
Para Charlem Souza da Silva, coordenador do Conselho Tutelar de Mâncio Lima, o encontro representa mais que uma capacitação técnica. “É um momento de troca, aprendizado e união dos conselheiros da região. Estar reunido com a rede local e regional nos fortalece no compromisso com os direitos da criança e do adolescente”.
O 1º Encontro de Formação dos Conselheiros Tutelares da Regional do Juruá representa um marco no fortalecimento da rede de garantias de direitos, promovendo não apenas capacitação técnica, mas também acolhimento, integração e reconhecimento da atuação fundamental desses profissionais na defesa das crianças e adolescentes da região.
