Foto: Jardy Lopes
Na sessão desta terça-feira (15), um dia depois de mais um feminicídio, o vereador Zé Lopes usou a tribuna da Câmara Municipal de Rio Branco para denunciar publicamente o veto parcial do prefeito Tião Bocalom (PL) ao Projeto de Lei de sua proposição, que prevê a criação de grupos reflexivos voltados a homens condenados por violência contra a mulher. A proposta, já aplicada com sucesso em outras cidades brasileiras, teve seus principais artigos vetados pelo Executivo e, com o apoio da base governista, os vetos foram mantidos pela maioria dos vereadores.
Zé Lopes apresentou os dados da violência contra a mulher, expôs os nomes de aliados de longa data do prefeito acusados de crimes como estupro e assédio e lamentou o que classificou como mais um retrocesso na política municipal de proteção às mulheres. “Hoje, as vítimas de violência contra a mulher sofreram uma derrota simbólica e concreta. Estamos diante de uma gestão que não prioriza as mulheres e, mais uma vez, se coloca ao lado de quem agride, e não de quem sofre. O que esperar de um prefeito que nem sequer cumpriu sua promessa de campanha de criar a Secretaria da Mulher?”, questionou.
O projeto de lei apresentado previa a criação de grupos reflexivos com acompanhamento de profissionais especializados, uma estratégia que já demonstrou eficácia em diversas regiões do país, com redução de até 85% na reincidência de casos de agressão. No entanto, os trechos que envolviam o envio de informações e participação ativa de instituições como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça foram retirados por decisão do prefeito e mantidos por sua base na Câmara.
Zé Lopes apontou que a justificativa para o veto não se sustenta. “O prefeito não vetou esse projeto porque eu não sou da base dele. Vetou porque essa é uma prática reiterada dele, que nos últimos cinco anos, não deu às mulheres a prioridade que elas merecem. Essa mesma lei foi aprovada integralmente em outros municípios. Por que só em Rio Branco foi preciso afastar a participação do Ministério Público e do Tribunal de Justiça?!” Indagou.
Segundo o vereador, o veto deixa claro que não há intenção por parte da gestão de tirar a lei do papel: “ O prefeito afastou a participação do MP e do TJ porque sabe que não vai implementar o projeto. Assim como prometeu a criação da Secretaria da Mulher e até hoje nada saiu. Prefeito, o marqueteiro pode ser bom na campanha, mas no dia a dia a cidade percebe quem realmente cumpre compromissos. E os seus continuam sendo apenas com seus bons e velhos amigos”, disparou.
Durante sua fala, Zé Lopes também agradeceu aos parlamentares que votaram pela derrubada do veto: Elzinha Mendonça, André Kamai, Fábio Araújo, Neném Almeida e João Paulo. “A violência contra a mulher não pode ser tratada com conchavos políticos. Agradeço aos colegas que se posicionaram do lado certo. Seguiremos juntos nessa luta”, completou.
Mesmo com os vetos mantidos, Zé Lopes reforçou seu compromisso com a pauta e com o fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres. “Mulheres de Rio Branco, o meu compromisso é com vocês. Continuarei lutando por mais segurança, dignidade e oportunidades”, concluiu.