O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira, 15, a Portaria nº 7.568/2025, que habilita municípios brasileiros a receberem recursos para o ciclo 2025/2026 do Programa Saúde na Escola (PSE). No Acre, os 22 municípios foram contemplados, somando mais de R$ 620 mil em repasses federais destinados à promoção da saúde no ambiente escolar.
A portaria estabelece o repasse financeiro para municípios que formalizaram adesão ao programa por meio de Termo de Compromisso com o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Educação (MEC), respeitando os prazos e critérios estabelecidos no Portal e-Gestor da Atenção Primária.
Entre os municípios acreanos, Cruzeiro do Sul e Rio Branco receberão os maiores volumes de recursos: R$ 114.938,23 e R$ 103.676,00, respectivamente. Também se destacam Tarauacá (R$ 44.938,23), Sena Madureira (R$ 39.938,23) e Mâncio Lima (R$ 36.938,23).
Todos os 22 municípios foram habilitados, com exceção de Rio Branco, que, embora tenha sido contemplado com repasses, não se enquadra no critério de vulnerabilidade utilizado para o cálculo adicional. Os recursos são destinados à execução de ações como promoção da alimentação saudável, saúde mental, prevenção da violência, saúde sexual e reprodutiva e verificação vacinal entre os estudantes.
Além disso, o valor total recebido por cada município considera também um indicador de vulnerabilidade social, baseado em dados como gravidez na adolescência, violência nas escolas, notificações de ISTs, depressão e suicídio, além da proporção de estudantes autodeclarados pretos ou pardos.
De acordo com a portaria assinada pelo ministro Alexandre Padilha, a medida destinará R$ 140 milhões em todo o Brasil para a manutenção das ações do PSE, com recursos oriundos do orçamento do Ministério da Saúde.
No Acre, o total repassado por município varia entre R$ 16 mil e R$ 114 mil, conforme o número de escolas envolvidas, quantidade de estudantes beneficiados e o grau de vulnerabilidade social do território.
