O Conselho de Ética da Câmara decidiu suspender o mandato de André Janones (Avante-MG) por três meses. A punição ocorre por um episódio em que o deputado xingou Nikolas Ferreira (PL-MG) enquanto o colega discursava na tribuna do plenário.
O que aconteceu
Janones se viu abandonado, com o placar do Conselho de Ética amplamente contrário a ele. Foram 15 votos a favor do relatório que pediu a suspensão e três contra. O suplente de Janones não assume o mandato, mas os funcionários ficam sem receber salário.
Ele foi representado pelo advogado Lucas Pedrosa Marques na sessão. Em sua primeira frase, o advogado justificou que o cliente não havia comparecido porque não fora avisado.
O presidente do conselho retrucou, dizendo que a defesa começava com uma mentira. Fábio Schiochet (União-SC) ressaltou que o sistema da Câmara havia recebido a confirmação de que Janones tinha lido o email de convocação no sábado.
Pego em contradição, Janones, que não esteve no início da sessão, apareceu ao final. Ele foi o último a falar e, apesar da confirmação de leitura do email e de a sessão do Conselho de Ética ser pública, disse que não foi comunicado do julgamento.
Eu não fui comunicado. Só fui informado umas duas, três horas atrás. Por isso não consegui chegar [antes]. Eu não teria nenhum problema em pedir desculpas, mas precisa entender qual foi a ofensa que eu proferi.
André Janones (Avante-MG), ao se defender no Conselho de Ética
Foi irônico em sua defesa. Ele disse que só chama Nikolas de Nikole, porque ele “respeita como o deputado se identifica”, já que ele não foi à tribuna para se declarar de outra forma. Janones se refere a uma manifestação de Nikolas usando uma peruca, em março de 2023, fez um discurso transfóbico e com deboche sobre a comunidade LGBTQIA+.
A suspensão foi reduzida mesmo assim. O pedido inicial era de seis meses de suspensão, mas o Conselho de Ética entendeu que a pena deveria ficar em três meses para ser do mesmo tamanho da punição que foi aplicada a Gilvan da Federal (PL-ES). Relator do caso, Fausto Santos Jr. (União-AM) acatou o entendimento.
A punição começa a valer a partir de amanhã. Janones tem direito a recorrer e disse que vai usá-lo. A legislação estipula prazo de 24 horas para entrar com o recurso pedindo que o plenário da Câmara revise a decisão do Conselho de Ética.
Deputados afirmam que é melhor Janones acatar a pena. A tendência é uma punição mais grave, até cassação, se houver contestação da decisão do Conselho de Ética. O deputado suspenso se viu abandonado, e ninguém da esquerda, direita ou centrão tentou acordo de bastidores para o arquivamento do caso.
Xingamentos e ironias recorrentes
O ato de quebra de decoro que levou à suspensão de Janones ocorreu no dia em que o presidente Donald Trump, dos EUA, anunciou o tarifaço. Nikolas foi à tribuna discursar e teve a palavra interrompida pelo adversário na política mineira, que gritou termos como “capacho”, vira-latas” e palavrões de caráter homofóbico.
Houve um princípio de confusão, e a Polícia Legislativa precisou intervir. Nikolas ficou em silêncio até os ânimos serenem. Então ele usou a ironia: “Eu acho que tem algo que une a esquerda e a direita: ninguém gosta do Janones”.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia prometido rigor. Em discurso, ele declarou: “não sou frouxo”. Também prometeu rigor com parlamentares de mau comportamento.
O pedido de suspensão partiu da Mesa Diretora. Trata-se do comando da Câmara dos Deputados e indica que o ultimato de Motta estava sendo cumprido.
Histórico de polêmicas
Janones já se envolveu numa série de confusões. Ele responde a um processo no STF porque ter chamado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino”.
O deputado também foi citado num caso de rachadinha. Janones se livrou de punição graças a um relatório de Guilherme Boulos (PSOL-SP), que entendeu não ser dever do Conselho de Ética avaliar casos ocorridos antes do mandato.
A Justiça também determinou medida protetiva a uma ex-companheira de Janones por violência doméstica. De acordo com o processo, ele teria ameaçado divulgar fotos íntimas dela tiradas durante o relacionamento de quatro anos.
