Diante da crise da Amazonas Energia, o Governo Federal avalia executar diretamente o programa Luz para Todos no Amazonas, sem repassar recursos à concessionária local. A informação foi dada pelo secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9).
A medida busca contornar os entraves causados pela situação “falimentar” da Amazonas Energia, segundo classificou o secretário, que participou da sessão no lugar do ministro Alexandre Silveira. O novo modelo de execução poderá ser conduzido pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
A declaração veio após cobrança do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), que alertou para a exclusão energética em comunidades ribeirinhas e indígenas do interior do Amazonas. “A população sofre há anos com a falta de acesso à energia. A situação da distribuidora compromete a implementação de políticas públicas básicas”, afirmou o parlamentar.
A Amazonas Energia está em processo de transferência para a Âmbar Energia, do grupo J&F. No entanto, o uso da infraestrutura da empresa para o programa ainda depende de decisão judicial e de aval da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A possível execução direta do Luz para Todos representa uma mudança estratégica do governo para viabilizar o acesso à energia elétrica em áreas isoladas da região amazônica.