A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) a Operação Simulacrum, com o objetivo de apurar suspeitas de desvio de recursos públicos e direcionamento em uma chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Amapá.
Segundo a investigação, o processo teria beneficiado irregularmente uma cooperativa registrada com endereço de fachada, e que teria simulado o número de associados para conquistar um contrato avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões.
Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em residências localizadas nos bairros Infraero e Novo Horizonte, na Zona Norte de Macapá. Cerca de R$ 25 mil em dinheiro foram apreendidos.
As investigações começaram a partir de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou indícios de “loteamento” de itens do certame, ausência de manifestação técnica da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e possível envolvimento de servidores públicos no favorecimento à cooperativa.
Em nota, a Seed informou que está colaborando com as investigações da CGU, acatando as recomendações recebidas, e garantiu que não houve prejuízo financeiro ao Estado nem ao fornecimento da merenda escolar para os estudantes da rede pública.
De acordo com a PF, R$ 950 mil do total previsto no contrato já haviam sido repassados à cooperativa. Estima-se que o contrato atenderia cerca de 20 mil alunos da rede estadual.
Os envolvidos poderão responder por crimes como fraude em licitação, falsidade ideológica, peculato-desvio e lavagem de dinheiro.
