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Creditemos a ele

Por
Narciso Mendes

Coube ao imortal Montesquieu, a instituição e o estabelecimento da teoria dos três poderes


Poder é poder, e em assim sendo, coletiva e/ou individualmente, os detentores de poderes sempre buscam ampliá-los. Foi certamente, na pretensão, não apenas de limitar os poderes, assim como de separá-los, que o Barão do Montesquieu, instituiu a teoria dos três poderes, justamente àquela que trouxe os maiores benefícios para a humanidade, e em particular, às sociedades democráticas.


Membro da aristocracia francesa, Montesquieu ficou conhecido como um dos mais importantes pensadores do iluminismo, e até hoje, considerado um dos mais destacados fundadores da ciência política.


O iluminismo foi um movimento surgido na França e cuja característica seria a de substituir a fé, pela razão, e sempre na busca de resolver os problemas sociais presentes na outrora sociedade francesa. Resultado: a sua teoria se mantém como princípio, e o mais fundamental, em todas as democracias existentes no mundo.


Ainda que, bastante distorcida por alguns poderosos que, pela via democrática, conseguiram chegar ao poder, e em lá chegando, tenham buscado ampliá-los, a teoria dos três poderes, a despeito de alguns reveses, sempre acaba prevalecendo.


Nós brasileiros, não apenas passamos por alguns insultos antidemocráticos, como já passamos pelas mais gravíssimas crises políticas, até mesmo, após a proclamação da nossa República. Em tais crises, a teoria deixada por Montesquieu não conseguiu poupar-nos de termos enfrentado e passado por duas ditaduras e de termos abortados diversas tentativas de golpe de Estado.


Lamentavelmente, no Brasil de hoje, os nossos três poderes se encontra num clima altamente preocupante, isto para não se dizer, perigosíssimo. Para tanto, basta que avaliemos o quanto a independência e a harmonia entre os nossos três poderes, tem se feito ausente e o quanto a polarização Lula/Bolsonaro tem se acentuado e nos prejudicado.


Se de um lado os bolsonaristas acusam o nosso STF-Supremo Tribunal Federal de partidário e lulista, e sempre apontam o Xandão como responsável, de outro, os lulistas não perde a oportunidade para acusar o ex-presidente Jair Bolsonaro de haver praticado uma série de crimes que, se devidamente investigado e condenado, o mesmo pegaria, no mínimo, uns 40 anos de cadeia.


Por fim: se continuarmos perseguindo o mesmo caminho, poderemos chegar a 2027 como quem tenha saído de uma guerra do tipo “dente por dente e olho por olho”, pois da renhida disputa, só restarão as multidões de cegos e banguelas.


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Narciso Mendes