Em pronunciamento contundente na tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (09), o deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC) se manifestou a respeito do uso indevido de fundos públicos, classificando-os como um esquema de desvio de recursos públicos federais por meio de organizações não governamentais (ONGs) ligadas a aliados do governo Lula, com o objetivo de fortalecer politicamente o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus grupos de apoio.
Durante o discurso, Duarte alertou para o avanço preocupante das transferências diretas de recursos federais para ONGs, que saltaram de R$ 6 bilhões em 2012 para R$ 13,9 bilhões em 2024, sem os devidos critérios técnicos, de transparência ou controle institucional. Segundo ele, trata-se de uma estratégia de consolidação de poder partidário às custas do interesse público.
Entre os casos citados, Duarte destacou o da ONG Unisol, localizada no porão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC — berço político do presidente Lula — que recebeu R$ 19,1 milhões para operar um serviço de remoção de lixo em terras Yanomami, com a aprovação repleta de irregularidades, sendo as transferências posteriormente suspensas pelo Tribunal de Contas da União.
Outros exemplos citados incluem:
· A ONG Iaja, no Amazonas, onde 97% dos recursos recebidos foram utilizados de forma irregular, segundo relatório do Ministério do Trabalho;
· O programa Solidariedade na Despensa, que transferiu R$ 5,6 milhões para uma entidade comandada por ex-assessor do PT, havendo indícios de refeições não fornecidas;
· A organização Mídia Ninja, comprometida com o ativismo da esquerda, que recebeu R$ 4 milhões para projetos com viés ideológico e atuação político-partidária.
Duarte também chamou atenção para a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que traz alterações que, segundo ele, visam facilitar o repasse de verbas públicas a essas entidades sem o devido controle ou prestação de contas, ferindo princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade e eficiência.
Segundo o deputado, “O PT governa como se o Estado fosse privado, distribuindo cargos, formando comitês culturais repletos de seus militantes e financiando movimentos abertamente partidários. Isso não é governo, é a cooptação do Estado para fins privados”.
Ao final do discurso, o deputado acreano pede ao Tribunal de Contas da União intensificação nas fiscalizações, e à imprensa, à sociedade civil e à oposição que denunciem tais abusos, de forma a impedir o uso do dinheiro público como instrumento de perpetuação no poder.
