A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início na segunda-feira, 07, a uma auditoria no programa Seguro-defeso, que concede benefício a pescadores artesanais durante o período de defeso para preservação das espécies.
No Acre, a fiscalização faz parte das 23 cidades auditadas em conjunto com localidades dos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí.
O programa, gerido pelo INSS, paga um salário-mínimo a trabalhadores que vivem da pesca de pequeno porte, garantindo sua renda enquanto a atividade está proibida. O objetivo da CGU é identificar possíveis irregularidades na concessão do benefício e assegurar que ele seja pago apenas a quem realmente tem direito.
Além das entrevistas com pescadores, a auditoria envolve cruzamento de dados e análise dos controles administrativos. O relatório preliminar deve ser divulgado até o fim de agosto de 2025.
