O vereador Fábio Araújo (MDB) apresentou nesta terça-feira, 1º de julho, um projeto de lei que propõe a criação da Semana Municipal da Valorização da Agricultura Familiar no calendário oficial de Rio Branco. A proposta visa reconhecer e incentivar a importância da agricultura familiar para a economia local, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do município.
De acordo com o texto, a Semana deverá ser realizada anualmente na mesma semana do dia 25 de julho, data em que se celebra o Dia Internacional da Agricultura Familiar. Durante o período, o Poder Executivo poderá promover e apoiar uma série de ações, como:
Feiras de produtos da agricultura familiar;
Palestras, oficinas e capacitações sobre produção sustentável, segurança alimentar e empreendedorismo rural;
Campanhas educativas sobre o papel da agricultura familiar no desenvolvimento local e na preservação ambiental;
Atividades pedagógicas em escolas municipais, voltadas a crianças e jovens.
O projeto prevê que essas ações poderão ser realizadas em parceria com associações de produtores, cooperativas, universidades, entidades da sociedade civil, além de órgãos estaduais e federais.
“A agricultura familiar é responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros e tem papel essencial na geração de renda, na economia e na sustentabilidade”, destacou o vereador durante a apresentação do projeto. “Ao valorizar essa atividade, incentivamos a permanência das juventudes no campo, fortalecemos a cultura das comunidades rurais e contribuímos para o desenvolvimento justo e sustentável de Rio Branco.”
As despesas para a execução das ações previstas na lei correrão por conta do orçamento do município, podendo ser suplementadas, caso necessário. O projeto agora segue para apreciação e votação no plenário da Câmara Municipal.
