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Mutirão garante retificação de nome e gênero para 24 pessoas em Rio Branco

Foto: reprodução/DPE
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No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o mutirão “Viver com meu nome”, voltado à retificação de nome e gênero no registro civil, resultou na emissão de 24 novas certidões de nascimento para pessoas trans, travestis e não-binárias, em Rio Branco, que tiveram seus dados atualizados oficialmente.

Realizado pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e diversas instituições, o mutirão ocorreu na sede da DPE, na capital, e contou com atendimento jurídico gratuito, presença de cartórios e oferta de serviços de saúde, assistência social e emissão de documentos à população LGBTQIA+.

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Foto: reprodução/DPE

Segundo a defensora pública Bárbara Abreu, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Diversidade Sexual e Gênero (Nudem), a iniciativa representa um avanço no reconhecimento de direitos. “É um momento histórico para o Acre. Estamos promovendo dignidade, reconhecimento e cidadania para quem mais precisa”, afirmou.

Além das retificações já concluídas, outras pessoas foram atendidas e devem finalizar o processo nos próximos dias, após reunirem a documentação necessária. A ação marca a primeira mobilização do tipo no estado com emissão imediata de certidões, fortalecendo o acesso à identidade civil para o público.

 

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