O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) voltaram a discutir, nesta sexta-feira (27), medidas para ampliar e acelerar a regularização fundiária no Acre. A reunião, realizada na sede do TJAC em Rio Branco, reuniu representantes que atuam diretamente no tema.
Durante o encontro, foram debatidas formas de acelerar a entrega de títulos definitivos e dar maior efetividade ao Fundo Especial Registral de Regularização de Interesse Social, que deve ampliar o alcance das ações em áreas urbanas e rurais.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, destacou a importância da articulação institucional. “Esse trabalho não é de uma única instituição, tampouco de uma só pessoa. É fruto de uma construção coletiva, feita por muitas mãos e com uma força verdadeiramente plural”, afirmou.
Ela agradeceu a receptividade por parte do Judiciário, destacando a parceria com o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, e com o juiz Anastácio Menezes. “Reforçaram o reconhecimento ao trabalho que o Iteracre vem desenvolvendo com seriedade, técnica e compromisso social”, completou. Gabriela também pontuou que o avanço da regularização fundiária só tem sido possível graças à cooperação entre órgãos como a Casa Civil, Seplan, Sefaz e PGE. “Essas instituições têm caminhado lado a lado conosco, fortalecendo as ações em todas as regiões do estado”, disse.
A regularização fundiária, segundo o Iteracre, é tratada como prioridade estratégica para garantir segurança jurídica, dignidade e novas oportunidades para as famílias acreanas. “Seguimos firmes, com responsabilidade e união, cumprindo nossa missão de tornar o Acre um lugar de proprietários”, concluiu a presidente.