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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) informou que os três advogados citados no episódio que terminou com a morte da advogada Juliana Chaar Marçal, em Rio Branco, pediram afastamento institucional dos cargos que ocupam na entidade. A informação foi confirmada pela vice-presidente da OAB/AC, Thaís Moura, que também determinou o envio das demais representações ao Tribunal de Ética e Disciplina, instância responsável por apurar e julgar possíveis infrações cometidas por membros da Ordem.
Um dos pedidos inclui a declaração de inidoneidade moral de Keldheky Maia da Silva para o exercício da advocacia, com base no artigo 34, inciso XXVII, do Estatuto da Advocacia. “O Tribunal de Ética é órgão colegiado e correicional, e será ele o responsável por processar os pedidos, que correm, por força de lei, sob sigilo”, declarou Moura ao ac24horas. Os trâmites seguem o Código de Ética e Disciplina da OAB, que estabelece até 120 dias para julgamento de representações desse tipo.
O caso ganhou repercussão após o advogado Rafael Carneiro Ribeiro Dene, de Cruzeiro do Sul, formalizar, na terça-feira (24), um pedido de suspensão preventiva contra Keldheky Maia, Bárbara Maués Freire e João Felipe de Oliveira Mariano. Todos ocupam funções dentro da estrutura da OAB/AC e, segundo Dene, protagonizaram condutas incompatíveis com os princípios da advocacia, causando “grave prejuízo à imagem da instituição”.
Keldheky Maia foi preso em flagrante no dia do fato por porte ilegal de arma de fogo, lesão corporal dolosa e dano. Ele preside a Comissão de Investigação Defensiva da seccional e é sócio do presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache.
Já Bárbara Maués, presidente do Tribunal de Ética, é acusada de prestar informações contraditórias em depoimento e de estar presente na cena da confusão, ao lado de Maia, enquanto ele portava a arma. Vídeos contradizem sua versão de que estaria dentro do carro.