O estado do Acre e seus 22 municípios confirmaram adesão total ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029), considerada a maior política pública contínua de incentivo cultural já implementada no país. O informe foi divulgado nesta quarta-feira (25).
No primeiro ciclo da lei, entre 2023 e 2024, o Acre já havia atingido 100% de adesão, com repasse total de R$ 23,4 milhões, sendo R$ 16,8 milhões para o Estado e R$ 6,67 milhões destinados aos municípios.
Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Cultura (MinC), o Acre executou 96,24% do total de recursos disponíveis, somando R$ 22,58 milhões já investidos em ações culturais previstas nos Planos de Ação. O Estado utilizou R$ 16,32 milhões (97,16%), enquanto os municípios aplicaram R$ 6,26 milhões (93,91%).
Entre as ações realizadas com os recursos, destacam-se mais de R$ 9,59 milhões investidos diretamente em fomento cultural. Outros R$ 2,8 milhões foram usados para obras, reformas e aquisição de bens culturais; R$ 1,68 milhão foi destinado a Pontos de Cultura; R$ 1,4 milhão para manutenção de espaços e organizações culturais; R$ 836 mil cobriram custos operacionais; e R$ 418 mil foram aplicados em Pontões de Cultura.
A capital, Rio Branco, obteve destaque ao executar 100% dos R$ 3,24 milhões recebidos, além de utilizar integralmente os rendimentos acumulados, um adicional de R$ 278,34 mil, em novas ações culturais.
Com o início do segundo ciclo, o Acre segue alinhado ao plano federal que prevê o repasse de até R$ 12 bilhões em recursos para todo o país até 2029, com até R$ 3 bilhões disponíveis anualmente para fomento direto, apoio a Pontos de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infraestrutura.
Municípios acreanos com recursos acima de R$ 360 mil também devem destinar ao menos 25% dos valores recebidos para ações ligadas à Política Nacional de Cultura Viva, priorizando a valorização de iniciativas culturais locais e o fortalecimento da participação social.
