Carolina Dieckmann como Leila e Paolla Oliveira como Heleninha no remake da novela Vale Tudo • Foto: Reprodução/TV Globo
Em Vale Tudo, Odete Roitman (Debora Bloch) induziu Heleninha (Paolla Oliveira) a uma recaída no alcoolismo e, em seguida, vazou para a imprensa uma foto da moça embriagada e desmaiada. O objetivo era manipular Celina (Malu Galli) e sabotar seu relacionamento com Estéban (Caco Ciocler). Mas, na vida real, essa exposição poderia ser considerada crime, previsto em uma legislação que, ironicamente, leva o nome de uma atriz do elenco da novela: a Lei Carolina Dieckmmann.
A conexão entre ficção e realidade é ainda mais curiosa ao se lembrar que Carolina Dieckmmann, atualmente no ar como Leila, chegou a fazer testes para viver Heleninha, papel que ficou com Paolla Oliveira, e por muito pouco não deu vida à artista plástica.
A atriz emprestou seu nome à lei sancionada em 2012, após ter fotos íntimas vazadas na internet. A legislação tipifica como crime a invasão de dispositivos eletrônicos com o objetivo de obter, adulterar ou divulgar dados sem autorização –exatamente o que ocorreu na novela das nove da Globo.
No contexto da novela, Heleninha se tornou vítima de um plano que resultou na quebra de sua privacidade em um momento de fragilidade emocional. A imagem enviada por Celina a Estéban, com a intenção de justificar sua ausência, foi interceptada por Odete e usada de maneira maliciosa para difamar a própria filha.
Na vida real, esse ato poderia ser enquadrado como crime de divulgação não autorizada de imagem íntima, agravado pelo fato de a personagem estar vulnerável e sem consciência. Se Heleninha fosse uma mulher real, ela teria respaldo legal para acionar a Justiça.
A Lei Carolina Dieckmann prevê pena de até dois anos de prisão e multa para quem divulgar ou comercializar imagens pessoais obtidas sem consentimento, mesmo que não envolvam nudez. A legislação busca proteger a dignidade da vítima e oferecer meios para reparar danos causados por exposições indevidas.
Além da legislação, Heleninha poderia recorrer à esfera cível, pedindo indenização por danos morais. A divulgação de sua imagem poderia ser considerada ofensiva à sua honra e à sua privacidade.
O fato de a exposição ter ocorrido por parte da própria mãe, com objetivos manipulativos, tornaria o caso ainda mais sensível diante do Judiciário. Ou seja: dificilmente Odete Roitman escaparia de uma punição.