O vereador Bruno Moraes (PP) apresentou, nesta quarta-feira (25), durante sessão na Câmara Municipal de Rio Branco, o anteprojeto de lei que cria o Programa Escola Aberta – Segurança Alimentar, Esporte, Lazer e Cultura nas Férias. A proposta busca transformar o período de recesso escolar em uma oportunidade de promoção social, cultural e educacional, com ênfase na garantia de alimentação para crianças e adolescentes da rede municipal.
De acordo com o texto, o programa prevê a abertura das escolas públicas durante as férias, assegurando a continuidade da merenda escolar e oferecendo uma programação diversificada, incluindo atividades esportivas, oficinas culturais e gincanas. A iniciativa tem como foco principal atender estudantes em situação de vulnerabilidade social.
“Mais do que oferecer oficinas e atividades recreativas, o programa nasce com uma prioridade clara: garantir alimentação de qualidade para crianças em situação de vulnerabilidade. Durante as férias, milhares de alunos perdem o acesso à merenda escolar — em muitos casos, a principal refeição do dia”, afirmou o vereador.
Além da segurança alimentar, o programa visa combater a ociosidade e o isolamento social nos bairros, reforçando o papel da escola como espaço ativo de cuidado, inclusão e pertencimento. “As férias não podem ser um tempo de abandono. Para muitas crianças, a escola é o único espaço de segurança, afeto e até alimentação. O Escola Aberta é um projeto para cuidar da infância de forma concreta, inteligente e humana”, completou Moraes.
A proposta foi elaborada com a participação de professores, técnicos e gestores escolares, e contou com a contribuição do professor Lívio Veras, referência na área da educação. A estrutura do programa envolve a articulação intersetorial entre as secretarias municipais de Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social, além de prever parcerias com universidades, empresas, organizações da sociedade civil e ONGs, com o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade da iniciativa.
“Essa é uma política pública para durar. Não é um evento pontual, é um calendário fixo, com orçamento, planejamento e metas. Queremos uma cidade que acolhe suas crianças o ano inteiro, especialmente quando elas mais precisam”, concluiu o vereador.
