O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Manoel Moraes (Progressistas), usou a tribuna na sessão desta terça-feira para apresentar uma proposta concreta no enfrentamento das consequências dos embargos ambientais impostos por órgãos federais como o Ibama e o ICMBio. A iniciativa visa apoiar diretamente pequenos produtores rurais do município de Xapuri, que enfrentam dificuldades para produzir e sobreviver diante das restrições atuais.
Segundo o parlamentar, está em andamento a seleção de 500 pequenos produtores que serão beneficiados com o destocamento e a gradiação de dois hectares de terra por família. A ação será viabilizada por meio de emendas parlamentares de sua autoria, destinadas à Secretaria de Agricultura (Seagri), em parceria com a Prefeitura de Xapuri.
“A única maneira de resolver esse problema é dando condições ao pequeno produtor. Quando a gente consegue gradear a terra, o agricultor não vai precisar desmatar, porque ele poderá produzir arroz, feijão, milho, mandioca, e garantir sua alimentação”, explicou Manoel Moraes.
O progressista fez duras críticas ao uso dos recursos do Fundo Amazônico e do Fundo Nacional do Meio Ambiente, destacando que os bilhões de reais disponíveis nesses fundos deveriam ser investidos para fortalecer a agricultura familiar em vez de financiar ações que, segundo ele, prejudicam os pequenos produtores.
Vamos gastar pouco, com recursos próprios da Prefeitura e com minhas emendas, e mostrar que esse é o caminho. O recurso desses fundos deveria estar sendo usado para isso: ajudar o produtor e não prejudicar”, destacou.
Moraes também enfatizou que a produção inicial de subsistência poderá abrir caminho para culturas de maior valor agregado, como café, cacau e açaí. “Esses produtores, depois que tiverem garantido o alimento, vão naturalmente migrar para cultivos que dão mais renda. E vão ocupar essas áreas degradadas com produção sustentável”, afirmou.
Além da proposta prática, o parlamentar fez um apelo para que o governo federal busque soluções dialogadas com os produtores locais. “O governo federal não pode vir ao Acre como um ditador. Ele precisa vir buscar soluções junto com os produtores e com o governo do Estado. Não pode simplesmente impor regras sem ouvir quem vive aqui”, pontuou.
Ainda durante seu pronunciamento, o deputado também mencionou a situação dramática de dois produtores de Xapuri que perderam tudo. Ele destacou a solidariedade da população acreana, que está se mobilizando por meio de doações via Pix e de arrecadações coordenadas por lideranças locais.
“Esses produtores perderam casa, gado, tudo. Não têm nem para onde ir. Mas o povo do Acre é solidário. Estamos arrecadando doações, mas é preciso mais. O problema de Xapuri hoje pode ser o de outro município amanhã. E a solução está na produção, na terra aradada, na terra gradeada”, reforçou.
Por fim, Manoel Moraes reafirmou o compromisso do município de Xapuri, da Prefeitura e da Seagri com o projeto, e informou que já apresentou um planejamento técnico para o Governo Federal e aos órgãos ambientais, com foco em uma solução definitiva. “Vamos começar por esses 500 produtores, e Xapuri vai fazer a parte dele. É um passo concreto para resolver esse problema grave que atinge o Acre inteiro”, concluiu.
Com informações da Agência Aleac
