Foto: Sérgio Vale
O deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD) anunciou nesta terça-feira, 24, a apresentação do Projeto de Lei “Primeira Viagem”, que tem como objetivo garantir transporte gratuito para mães em situação de vulnerabilidade social que acabaram de ter seus bebês nas maternidades públicas do Acre.
O PL será protocolado ainda esta semana na Aleac e deve entrar na pauta de votações nas próximas semanas, antes do recesso parlamentar.
Durante entrevista ao programa Boa Conversa – Edição Aleac, o parlamentar destacou a importância social da proposta e relatou como surgiu a ideia. “É algo que a gente tem visitado as maternidades e vi que muitas pessoas carentes, elas não conseguem levar os seus bebês para casa sem ajuda. Às vezes as pessoas ficam se cotizando pra pagar um Uber, pra pagar um táxi, algumas têm que pegar um ônibus ali, um transporte público pra uma criança recém-nascida. Então é uma forma da gente poder estar dando um alento ainda mais pra essas mulheres que naquele momento acabaram de ter seu bebê, seu filho e, às vezes, não têm condições de ir pra casa”, afirmou o deputado.
Segundo Eduardo Ribeiro, o impacto financeiro para o Estado será pequeno, uma vez que o público-alvo é restrito a mães em situação de vulnerabilidade extrema. “Na verdade, se você for pegar os casos, não são tantos casos assim. São pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e não têm condições, às vezes não têm uma família pra ir buscar, são mães que têm ali só o bebê e têm que ir pra sua casa ali com o bebê e, às vezes, têm que pegar um ônibus. Então, se for parar pra pensar, não é algo que vá trazer uma demanda financeira muito grande do Estado. É uma questão de olhar com sensibilidade mesmo o ser humano”, explicou.
O deputado, que é vice-líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), disse já estar trabalhando para garantir a viabilidade orçamentária da proposta.“A gente inclusive se coloca à disposição para conseguir os recursos necessários, seja com emendas e seja com o trabalho do orçamento, discussão do orçamento, deixar um valor ali para assistência social, pra que eles consigam fazer isso, porque é uma questão de humanidade”, disse.
Sobre a operacionalização do benefício, Eduardo Ribeiro detalhou como funcionará seja via orçamento do estado ou emendas parlamentares. “Na verdade, é uma forma do governo garantir pra que as mães em situação de vulnerabilidade, que não têm condições, o governo garanta essa primeira viagem quando ela tem o seu bebê, sai com o seu bebê até a sua residência. Seria isso”, finalizou.