O advogado Keldheky Maia da Silva, que foi preso em flagrante acusado de porte ilegal de arma de fogo, acessório e munição, na madrugada do último sábado (21), após um desentendimento em frente a uma casa noturna em Rio Branco que culminou no atropelamento e morte da advogada Juliana Chaar Marçal, de 36 anos, foi solto na manhã deste domingo (22) após passar por audiência de custódia. Ele foi defendido por dois advogados e a sessão foi acompanhada pela Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil.
De acordo com o termo de audiência ao qual o ac24horas teve acesso, o Ministério Publico do Acre pediu a conversão da prisão em flagrante em preventiva, enquanto a defesa de Maia pediu a concessão de liberdade provisória, ainda que com a imposição de medidas protetivas.
Robson Ribeiro Aleixo, juiz de direito titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, considerou que não havia elementos suficientes para a conversão da prisão em flagrante para a preventiva e que o crime fora sem violência ou grave ameaça à pessoa. “Embora seja um crime grave, inclusive equiparado ao hediondo, mas que não justifica, por si só, pela simples gravidade, a aplicação da prisão preventiva”, decidiu.
Diante disto, o juiz determinou pela liberdade do advogado, colocando como obrigações a Keldheky Maia da Silva, o comparecimento ao juízo sempre que chamado, a manutenção do endereço e telefone atualizados nos autos, e a proibição de se aproximar de testemunhas.