Entre os dias 23 e 27 de junho, os municípios de Xapuri (AC) e Boca do Acre (AM) receberão uma série de serviços públicos durante a realização do Programa Justiça Itinerante Cooperativa Amazônia Legal.
A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio de parceiros locais, tem o objetivo de garantir acesso a direitos básicos em regiões de difícil alcance do poder público.
Durante cinco dias, a população contará com atendimentos como emissão de documentos civis, regularização fundiária, orientações previdenciárias, trabalhistas, serviços de saúde e apoio jurídico.
No Acre, a ação conta com a parceria do Tribunal de Justiça, que promove na terça-feira, 24, um casamento coletivo por meio do Projeto Cidadão, na quadra da Escola Divina Providência.
A programação também inclui atividades voltadas para a valorização e proteção de meninas e mulheres. Na quinta-feira, 26, serão realizadas rodas de conversa e orientações sobre saúde e direitos femininos, dentro da Ação Meninas e Mulheres, no auditório da mesma escola.
Paralelamente, o auditório da Universidade Aberta do Brasil sediará uma reunião do Observatório de Direitos Humanos (ODH), com a participação de lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil.
Ainda na quinta-feira, está prevista uma visita institucional à Reserva Extrativista Chico Mendes, com oitiva da comunidade local no período da tarde. À noite, um cine-debate será realizado na praça central de Xapuri, com exibição de filme seguida de conversa com o público.
Ao longo da semana, quem passar pela Escola Divina Providência poderá vivenciar a instalação imersiva “Amazônia Viva: uma experiência em 360º pela região do Rio Tapajós”, que exibe um documentário em realidade virtual, em parceria com o Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRI-Brasil).
As atividades se encerram na sexta-feira, 27, com novo atendimento ao público, incluindo emissão de documentos, ações de saúde, cadastramento em programas sociais e orientações sobre questões ambientais e fundiárias.
• Emissão de documentos como RG, CPF e certidões;
• Atendimentos do INSS (aposentadoria, benefícios), FGTS, PIS e seguro-desemprego;
• Serviços médicos e odontológicos;
• Orientação jurídica;
• Soluções para demandas fundiárias e ambientais;
• Cadastro da agricultura familiar, Bolsa Verde e programas de crédito rural;
• Declaração de morador de unidades de conservação;
• Apoio da rede de proteção da infância e adolescência;
• Cursos, oficinas e rodas de conversa.
Com informações do TJAC