A Prefeitura de Rio Branco publicou nesta quarta-feira, 18,o Decreto nº 2.190/2025, estabelecendo ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 20, em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
A medida, assinada pelo prefeito Tião Bocalom, segue o calendário de feriados e pontos facultativos definidos no início do ano, por meio do Decreto Municipal nº 13, de 2 de janeiro de 2025. O decreto também considera a decisão do Governo do Estado, que adotou a mesma medida para o funcionalismo público estadual.
Segundo o documento, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente para garantir o atendimento à população. Além disso, secretários municipais e chefes de órgãos públicos estão autorizados a convocar servidores para expediente normal, caso haja necessidade, sem a obrigação de compensação das horas trabalhadas durante o período facultativo.
