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TJ mantém condenação de dupla acusada de matar motorista de aplicativo

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, em decisão recente, a condenação de Talisson de Souza Gama e Ramisses da Silva Feitosa, acusados de assassinar o motorista de aplicativo Rener Silva de Menezes, em abril de 2023, em Rio Branco. A dupla também foi responsabilizada por duas tentativas de homicídio, já que outros dois jovens ficaram feridos no mesmo ataque. Ambos foram julgados e condenados em júri popular não apenas pelos crimes contra a vida, mas também por integrarem organização criminosa.


Apesar da sentença, a defesa recorreu da decisão, solicitando a reformulação das penas. O advogado dos réus alegou que deveria ser aplicada a atenuante da confissão e que fosse afastada a agravante relacionada à participação dos acusados em facção criminosa.


A relatora do processo, desembargadora Denise Castelo Bonfim, rejeitou os argumentos da defesa. Em seu voto, ela destacou que os efeitos da atuação em facção criminosa são mais gravosos, exigindo repressão penal mais severa como forma de dar uma resposta proporcional à sociedade. A magistrada também negou a redução da pena por confissão, afirmando que os réus não colaboraram efetivamente para o esclarecimento dos crimes. O voto da relatora foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores durante sessão virtual.

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O crime ocorreu na região da Gameleira, no Segundo Distrito da capital acreana. Rener Silva foi executado a tiros, e outras duas pessoas foram baleadas na mesma ação criminosa. Segundo a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), Talisson e Ramisses saíram às ruas naquela noite com a intenção de matar pessoas em áreas dominadas por facções rivais, escolhendo as vítimas de forma aleatória.


Em novembro do ano passado, os dois chegaram a fugir do presídio, mas foram recapturados pouco tempo depois pelas autoridades.


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