O Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação de Valdir Valério do Nascimento e Jocir Bezerra de Freitas pelo assassinato de Elivaldo Santana dos Santos, ocorrido em 2016, na zona rural de Porto Acre. A decisão foi confirmada após análise de recurso interposto pelas defesas dos réus, que pediam a anulação do julgamento.
Em novembro de 2024, Valdir Valério foi condenado a 22 anos de prisão em regime fechado, enquanto Jocir Bezerra recebeu pena de 16 anos, 7 meses e 15 dias. Ambos respondiam ao processo em liberdade, mas tiveram a prisão decretada na própria sentença.
Segundo reportagem da TV5, os advogados de defesa apresentaram apelação criminal com três pedidos: a anulação do julgamento sob a alegação de que a decisão do Conselho de Sentença contrariou as provas dos autos, a redução das penas e a revogação das prisões. No entanto, o relator do caso, desembargador Samuel Evangelista, negou todos os pedidos.
O magistrado destacou que os depoimentos indicam que Valdir Valério ordenou a execução de Elivaldo Santana, motivado por desavenças pessoais antigas. Já Jocir Bezerra foi identificado como o autor dos disparos, inicialmente por meio de reconhecimento fotográfico e, posteriormente, por reconhecimento pessoal. O voto do relator foi acompanhado pelos demais desembargadores da câmara criminal.
Elivaldo Santana dos Santos, que foi candidato a vereador pelo PSDB em Porto Acre, foi baleado em agosto de 2016, na porteira de sua fazenda, localizada no Ramal do Açaí, região da Vila do V. A vítima chegou a ser socorrida por populares, mas morreu após ser transferida para uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Rio Branco. Valdir Valério e Jocir Bezerra foram presos dois meses após o crime.
