O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher), realizou no último dia 16 de maio uma inspeção técnica na Casa Rosa Mulher, em Rio Branco. A unidade oferece acolhimento e atendimento especializado a mulheres vítimas de violência doméstica.
A vistoria foi conduzida pela promotora de Justiça Dulce Helena Franco, coordenadora do CaopMulher, com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), do Observatório de Violência de Gênero (OBGênero) e do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). O objetivo da ação foi verificar as condições estruturais da unidade e a efetividade dos serviços prestados às mulheres em situação de vulnerabilidade.
De acordo com informações levantadas durante a inspeção, cerca de 50 mulheres são atendidas diariamente no local, entre 7h e 14h. Atualmente, mais de 200 mulheres estão sob acompanhamento contínuo, e cerca de 1.500 medidas protetivas são expedidas todos os meses para garantir a segurança das vítimas.
A promotora Dulce Helena ressaltou a importância de garantir uma estrutura física adequada e uma equipe técnica compatível com a crescente demanda, a fim de assegurar um acolhimento digno e eficaz. “É fundamental que os serviços prestados acompanhem a necessidade das mulheres que procuram apoio em situações de risco”, declarou.
A inspeção integra as ações permanentes do MPAC voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e à fiscalização da implementação de políticas públicas nessa área. Com base nas observações realizadas, será elaborado um relatório técnico com recomendações para aprimorar os serviços e a infraestrutura da unidade. O documento será encaminhado aos órgãos competentes para que sejam adotadas as providências cabíveis.
Com informações do MP-AC
