A denúncia exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, na noite deste domingo (8), escancarou a realidade de precariedade enfrentada pela Escola Estadual Rural Limoeiro, localizada na zona rural de Bujari (AC). Com cerca de oito minutos de duração, a reportagem abordou as condições improvisadas em que estudantes estão tendo aulas e levantou discussões sobre a efetividade e a sustentabilidade das políticas públicas voltadas à educação no campo.
Diante da repercussão nacional, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nas redes sociais as providências já adotadas em relação ao caso. Confira o cronograma de medidas:
Providências adotadas pelo MPAC
16 de janeiro: O MPAC instaurou procedimento investigativo e oficiou o Núcleo Estadual de Educação, solicitando explicações e providências quanto à situação da escola.
8 de maio: O Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, foi acionado para realizar diligências e vistorias in loco na unidade escolar.
6 de junho: O MPAC concedeu prazo de cinco dias para que a Secretaria de Estado de Educação (SEE) explique os motivos da não transferência dos alunos, como havia sido informado anteriormente.
Posicionamento do governo do Acre
Em nota, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), reafirmou seu compromisso com a oferta de uma educação pública, gratuita e inclusiva, mesmo diante dos grandes desafios logísticos e estruturais da região amazônica. Segundo a pasta, o Estado investe anualmente cerca de R$ 70 milhões na construção e manutenção de escolas, incluindo as unidades rurais e indígenas.
A SEE esclareceu que o anexo da Escola Limoeiro foi implantado a pedido da própria comunidade, com o objetivo de evitar o deslocamento diário de crianças e adolescentes por longas distâncias em áreas de difícil acesso. Embora funcione em estrutura provisória, o governo afirma que a escola conta com professores, merenda escolar e materiais didáticos.
A secretaria também informou que uma nova unidade escolar, fruto de uma parceria com a Prefeitura de Bujari, está em fase final de construção e deve ser entregue em até 40 dias.
